A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto substitui a proposta de anistia completa e ainda precisa ser analisado pelo Senado.
Foram 291 votos a favor e 148 contra, após sessão que terminou durante a madrugada. Os destaques apresentados foram rejeitados.
O relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que o projeto busca um “meio-termo”, evitando a anistia total, mas reduzindo penas. O PL, partido de Bolsonaro, votou a favor, apesar de defender a anistia desde o início. O governo Lula votou contra.
Segundo cálculos de parlamentares, a pena de Bolsonaro — atualmente de 27 anos e 3 meses por participação na trama golpista — pode cair para cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado, dependendo da interpretação e da possibilidade de remição por estudo ou trabalho. Outra leitura aponta redução menor, para algo entre 3 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou que a votação tenha sido motivada por pressão de Flávio Bolsonaro, que chegou a dizer que desistiria da candidatura à Presidência caso houvesse anistia. Segundo Motta, a pauta andou por decisão própria da Casa.
Partidos de esquerda argumentaram que o texto pode beneficiar outros crimes, como coação, incêndio e resistência a agentes públicos. Paulinho negou e disse que o projeto se aplica apenas aos condenados pelo 8 de janeiro.
Deputados do PL afirmaram que continuarão defendendo a anistia, mas aceitaram o texto para que parte dos presos possa passar o Natal fora da prisão.
