O projeto de lei que permite usar a Taxa CDO como apoio direto aos produtores de arroz do Rio Grande do Sul foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira. A mudança era uma antiga reivindicação do setor, que enfrenta estoques altos, queda nos preços e custos elevados.
A Taxa CDO é cobrada de quem produz ou beneficia arroz no estado e, até agora, era usada principalmente para manter o Irga. Com a crise, entidades pediam que parte do dinheiro fosse destinada aos produtores.
A votação foi acompanhada por representantes da Federarroz, Farsul e Irga. Para eles, a aprovação chega em um momento crítico e pode ajudar a aliviar perdas. O valor previsto é de cerca de R$ 38 milhões, sendo R$ 20 milhões para estimular vendas externas e R$ 18 milhões para apoiar produtores afetados por eventos climáticos.
As entidades destacaram que a decisão foi construída de forma conjunta e aprovada por unanimidade pelos deputados.