O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) arquivou de forma definitiva o processo de licenciamento da Usina Termelétrica Ouro Negro, em Pedras Altas (RS), o último projeto de geração de energia a carvão mineral em análise no país. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (10), durante a COP30, em Belém.
A usina teria capacidade de 600 megawatts, mas o projeto enfrentava impasses técnicos e ambientais. Segundo o Ibama, havia pendências nos planos de risco e emergência, falhas no sistema de combate a incêndios e ausência de medidas de proteção à fauna.
A organização ambiental Arayara classificou a decisão como uma vitória histórica, destacando que o projeto era “tecnicamente inconsistente, socialmente injustificável e ambientalmente inviável”. O encerramento simboliza o fim de um ciclo de propostas ligadas à matriz de carvão mineral no país.
Apesar disso, especialistas alertam que o Brasil ainda mantém usinas movidas a carvão em operação, com autorizações válidas até 2040. Há também pressões políticas por subsídios e prorrogação de licenças até 2050.
