O setor produtivo saiu vitorioso das discussões em torno da Medida Provisória que previa o aumento de impostos sobre aplicações financeiras, incluindo as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). O texto, que deveria ser votado até esta quarta-feira (8), foi retirado da pauta do plenário da Câmara dos Deputados após intensa articulação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), a decisão representa uma vitória do agronegócio e da sociedade contra o que classificou como “aumento injustificado de impostos”. Segundo ele, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já havia sido restabelecido pelo Poder Judiciário após ser derrubado no Congresso, o que tornava a MP desnecessária.
“A MP já devia ter sido recolhida há muito tempo. Sempre fomos contrários e seguiremos contra qualquer aumento de impostos para o cidadão. O agro e o Brasil mostraram sua força mais uma vez no caminho por um país mais justo”, afirmou Lupion.
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da FPA, reforçou que a medida traria prejuízos diretos ao produtor rural, elevando os custos de produção e impactando os preços dos alimentos.
“Seria um atraso total para o desenvolvimento do país. Aumentaria os custos de produção e, consequentemente, o valor dos alimentos para a população”, afirmou.
Na avaliação do vice-presidente da FPA, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o argumento de que a MP seria necessária para o equilíbrio fiscal não se sustentava, já que a arrecadação do IOF havia sido retomada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O fato é que a MP se inseriu em uma questão política mais geral dentro do governo, que faz um esforço arrecadatório”, destacou Jardim.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também comemorou a retirada da proposta e criticou a insistência do governo em aumentar a carga tributária.
“Demos um basta à obsessão arrecadatória de um governo que só pensa em aumentar impostos, sem cortar os próprios gastos. A nossa luta é por um país com menos gastança e mais respeito ao bolso do contribuinte”, afirmou a senadora.
Desde o início da tramitação, a FPA vinha se posicionando contrária à MP 1303/2025, alertando para os impactos negativos sobre os investimentos no setor e sobre a economia como um todo. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador institucional da frente, destacou que a medida buscava arrecadar cerca de R$ 20 bilhões, mas atingia justamente quem já paga a maior parte da carga tributária.
“O governo dá com uma mão e tira com a outra. Enquanto tenta arrecadar R$ 20 bilhões com essa MP, que tributa investimentos e aumenta impostos sobre quem já paga a conta, deixa de arrecadar R$ 100 bilhões em mercados irregulares e sem fiscalização”, criticou
