O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pretende reduzir as emissões de gases do efeito estufa do agronegócio brasileiro em 1,1 bilhão de tonelada até 2030 com a adoção de novas tecnologias de produção sustentável. Chama-se Programa Nacional de Crescimento Verde, coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Economia, dentro do Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (ABC+). Ele foi apresentado nesta segunda-feira (25) pela Ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Ela também destacou a criação da Cédula de Produtor Rural Verde, a CPR Verde, que irá incentivar o produtor rural a produzir preservando e recebendo pagamento por serviços ambientais. “Por meio de iniciativas sustentáveis, o Brasil continuará a fortalecer a agropecuária, um dos setores mais vulneráveis à mudança do clima”, destacou Tereza Cristina.
Outras diretrizes nas quais o Mapa atua também foram lembradas pela ministra, como a integração entre a conservação do meio ambiente com a produção agropecuária, a regularização fundiária, a promoção da regularização ambiental das propriedades rurais, com a implementação do Código Florestal Brasileiro. “A agricultura brasileira é descarbonizante, e a neutralidade de carbono caminhará a passos largos”.
Objetivos
O Programa Nacional de Crescimento Verde tem como principais objetivos aliar redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico, melhorando assim a condição de vida da população brasileira. O Programa será guiado por incentivos econômicos, transformação institucional e critérios de priorização de políticas públicas e projetos e ações do setor privado.
Os incentivos econômicos terão como foco a promoção do desenvolvimento de instrumentos de mercado. No âmbito da transformação institucional, o propósito é fazer com que ações do governo federal potencializem projetos verdes. Já os critérios de priorização visam dar destaque às iniciativas verdes.
Atualmente, o governo federal conta com linhas de crédito que, somadas, chegam a R$ 400 bilhões e contemplam projetos verdes em áreas como: conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura de baixa emissão, energia renovável, mobilidade urbana, transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação e infraestrutura verde. Esses recursos impulsionarão a economia, gerando empregos e contribuindo para a consolidação do Brasil como a maior economia verde do mundo.
Da Redação, com o Mapa.
