A Justiça Federal em Brasília suspendeu na segunda-feira (25) a decisão do Cade que havia interrompido a Moratória da Soja. O acordo, em vigor desde 2006, proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia.
A decisão foi da juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal, a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). A entidade alegou que o Cade desconsiderou pareceres técnicos e jurídicos.
Segundo a magistrada, a medida do Cade foi tomada de forma individual, sem análise do colegiado e sem considerar os pareceres do Ministério Público Federal, da AGU e do Ministério do Meio Ambiente.
Na semana passada, organizações socioambientais já haviam alertado para o risco de aumento do desmatamento caso a suspensão fosse mantida.
