O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (30) o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O projeto foi elaborado ainda no governo Dilma Rousseff, mas só agora saiu do papel após disputas entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Agricultura.
O Pronara faz parte do terceiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado em outubro de 2024, e envolve iniciativas como pesquisa científica, monitoramento de resíduos, fortalecimento da assistência técnica (Ater) e estímulos ao uso de bioinsumos. O objetivo é reduzir gradualmente defensivos químicos e ampliar a produção sustentável de alimentos, sobretudo pela agricultura familiar.
Segundo o MDA, a medida é urgente diante do “uso excessivo de defensivos no país”. O programa será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência e reúne ações dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário.
