O Ministério da Agricultura promoveu um corte inesperado de R$ 445 milhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o que equivale a 42% do orçamento previsto para 2025. A medida, que inclui o bloqueio de R$ 354,6 milhões e o contingenciamento de outros R$ 90,5 milhões, foi adotada sem aviso prévio, gerando forte reação no setor agropecuário e acendendo um alerta entre parlamentares ligados ao agronegócio.
O impacto se estende ainda à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que teve R$ 101 milhões congelados, e ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), com R$ 15 milhões afetados. O corte ocorre em meio às dificuldades do governo para cumprir metas fiscais e à indefinição quanto ao lançamento do Plano Safra 2025/26.
Segundo o Ministério, já foram liberados R$ 179,2 milhões em maio, o que garantiria a cobertura da safra de inverno. Internamente, contudo, técnicos admitem que a safra de verão pode ser prejudicada caso os valores não sejam desbloqueados nos próximos meses. A Pasta afirma que a dotação orçamentária ainda não foi cancelada e que os recursos poderão ser retomados ao longo do ano.
A decisão do governo federal foi duramente criticada por entidades do setor produtivo, que temem impactos na estabilidade financeira dos produtores, especialmente diante do aumento de eventos climáticos extremos. Parlamentares prometem pressionar pela reversão do corte, retomando uma ofensiva que já havia tentado blindar o seguro rural por meio de uma emenda posteriormente vetada pelo presidente Lula.
Durante participação em podcast nesta quinta-feira, o presidente justificou os ajustes orçamentários como necessários diante do arcabouço fiscal. Lula defendeu o aumento do IOF para financiar programas públicos e afirmou buscar “justiça tributária”, propondo que os mais ricos arquem com mais tributos, enquanto os mais pobres fiquem isentos.
Apesar do corte, o Ministério da Agricultura garantiu o pagamento das subvenções das apólices contratadas em 2024 e reafirmou o compromisso com o seguro rural como instrumento de proteção diante de secas, enchentes e demais adversidades climáticas. Ainda assim, a redução na verba pode encarecer o custo do seguro para os produtores e reduzir a área segurada no país.
