A proposta do governo federal de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) gerou forte reação da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que divulgou nota na terça-feira (10) alertando para os impactos negativos da medida. Segundo a entidade, a criação de uma alíquota de 5% sobre as LCAs, além da taxação de outros instrumentos como o Fiagro e títulos privados, ameaça diretamente a competitividade e a previsibilidade financeira do setor agropecuário.
A proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), vetada por limitações legais. A nova estratégia do governo inclui, além da taxação das LCAs, a cobrança de impostos sobre apostas eletrônicas e outras movimentações do sistema financeiro.
A Abag destacou que as LCAs são uma das principais fontes de financiamento privado do agronegócio e têm papel essencial para canalizar recursos de mercado com baixo risco e foco em investimentos de longo prazo. Para a entidade, a eventual tributação pode desestimular essas aplicações, encarecer o crédito para os produtores rurais e aumentar os custos de produção. O reflexo, segundo a associação, poderá ser sentido por toda a sociedade, com pressão inflacionária e elevação no preço dos alimentos.
Representando um setor que responde por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e 26% dos empregos no Brasil, o agronegócio considera que qualquer mudança tributária deve ser debatida com responsabilidade. A Abag defende um diálogo construtivo entre governo, setor produtivo e mercado financeiro para que reformas não prejudiquem a sustentabilidade econômica, a segurança alimentar e a estabilidade do campo.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), também se manifestou contra a medida. Em declaração pública, ele afirmou que a proposta do governo é “prejudicial para o setor que carrega a economia” e garantiu que o Congresso não aceitará a mudança: “Não vamos nos calar”, disse o parlamentar.
