O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu um passo importante no processo de licenciamento ambiental das atividades de pesquisa da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas. Nesta segunda-feira (19), o órgão aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), parte essencial do Plano de Emergência Individual (PEI) da estatal para operações no bloco FZA-M-59.
A decisão atesta que a proposta, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atende aos requisitos técnicos exigidos. O plano agora segue para a fase de testes práticos, que incluirão vistorias e simulações de resgate de animais afetados por possíveis vazamentos de óleo. Esses exercícios avaliarão a capacidade real de resposta em caso de acidentes ambientais.
A aprovação foi baseada em análises técnicas detalhadas, conforme consta nos documentos apresentados. No entanto, o órgão ambiental ressalta que esta etapa não autoriza o início das perfurações exploratórias. A Petrobras ainda precisará comprovar a eficácia operacional do plano durante a Avaliação Pré-Operacional (APO), cujo cronograma será definido em conjunto com o Ibama.
O instituto reforçou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, buscando equilibrar o crescimento econômico com a preservação socioambiental. A região da Margem Equatorial é considerada estratégica para a indústria de óleo e gás, mas também abriga ecossistemas sensíveis, como o bioma amazônico e áreas de proteção marinha.
