A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) ingressou com uma ação judicial contra grandes tradings globais de grãos por conta da Moratória da Soja, acordo voluntário que impede a compra de soja produzida em áreas da Amazônia desmatadas após 2008. A informação foi confirmada nesta terça-feira (29) por meio de documentos obtidos pela agência Reuters.
Entre as empresas citadas na denúncia estão as gigantes ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Cofco, todas com atuação no Brasil. A Aprosoja contesta a legalidade e os efeitos da moratória, que, segundo a associação, impõe restrições econômicas aos produtores que operam de forma legal, mas fora dos critérios definidos pelas tradings.
A ação também menciona como possíveis réus as associações que representam as exportadoras de grãos, como a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).
A Moratória da Soja foi criada em 2006 com o objetivo de conter o avanço do desmatamento na Amazônia relacionado ao cultivo da soja. Desde 2008, o pacto veta a compra da commodity em áreas recém-desmatadas no bioma, mesmo que o desmatamento tenha ocorrido de forma legal.
A medida é defendida por ambientalistas e parte do setor privado como ferramenta de sustentabilidade, mas é criticada por produtores que veem nela uma interferência indevida nas atividades agrícolas.