O Ministério da Fazenda realizou um remanejamento de cerca de R$ 4 bilhões em limites equalizáveis do Plano Safra 2024/25 nesta terça-feira (25/3). A medida visa fortalecer linhas de crédito com maior demanda, como o custeio para pequenos e médios produtores e programas de investimento específicos, como o Moderfrota e o Pronaf Investimento.
As realocações foram solicitadas pelos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e, segundo o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Fazenda, Gilson Bittencourt, não gerarão custos adicionais ao Tesouro Nacional.
O Plano Safra 2024/25, que oferece mais de R$ 476 bilhões em crédito para produtores de todos os portes, possui R$ 133,6 bilhões em linhas com equalização. Após o remanejamento, o valor total dessas linhas teve um acréscimo de R$ 4,8 milhões em relação ao saldo de dezembro. De julho de 2024 até o final de fevereiro deste ano, mais de R$ 81 bilhões já haviam sido aplicados em financiamentos equalizados.
Ao todo, R$ 4,1 bilhões foram remanejados entre as linhas e instituições financeiras. Onze instituições que operam recursos para médios e grandes produtores tiveram seus limites reduzidos, enquanto Banco do Brasil, Sicredi e BNDES tiveram seus saldos aumentados. Na agricultura familiar, 11 agentes também tiveram diminuição de valores, enquanto BB, Banrisul e Credicoamo registraram incrementos.
Os valores remanejados foram indicados pelas próprias instituições financeiras, que optaram por devolver os limites para evitar penalidades. Com isso, o Ministério da Fazenda pôde reforçar linhas consideradas prioritárias para o último trimestre da safra.
Agricultura Empresarial
O Banco do Brasil recebeu um reforço de R$ 1,2 bilhão para a agricultura empresarial, que será destinado a financiamentos para comercialização, custeio do Pronamp, Inovagro, Investimento do Pronamp, Moderagro, Procap-Agro, RenovAgro e RenovAgro Recuperação de Pastagens.
O BB também teve uma redução de R$ 500 milhões no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e de R$ 91 milhões no Prodecoop, devido à baixa demanda por financiamento nessas linhas. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, expressou estranheza com a "sobra" de recursos para armazenagem, considerando o déficit de armazéns no país.
O BNDES recebeu um reforço de R$ 270 milhões para o Moderfrota, programa de financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas que estava suspenso por falta de recursos. O Sicredi também recebeu R$ 162,2 milhões para o custeio dos médios produtores.
Agricultura Familiar
O Banco do Brasil terá mais R$ 2,4 bilhões em limites equalizáveis para o Pronaf até o fim de junho, com diferentes taxas de juros para as faixas de custeio e investimento. O Banrisul também recebeu um reforço de R$ 100 milhões para o custeio do Pronaf.
