O governo da Colômbia apresentou nesta terça-feira um projeto de reforma tributária de aproximadamente US$ 4 bilhões (15,2 trilhões de pesos) ao Congresso, enquanto sindicatos e grupos estudantis buscam reativar os protestos de rua que ajudaram a engavetar uma primeira versão da proposta. Grupos de manifestantes reuniam-se à tarde para rechaçar o novo pacote tarifário nas ruas.
O novo formato da lei prevê uma arrecadação significativamente menor do que os US$ 6 bilhões (23,4 trilhões de pesos) buscados na proposta apresentada em abril – retirada em meio a protestos violentos que causaram a morte de 17 pessoas, segundo números oficiais.
O governo do presidente Iván Duque insiste que a lei é vital com a dívida e o déficit fiscal em expansão e deve ser aprovada para acalmar temores dos investidores sobre a gestão fiscal de médio prazo do país. A Poor's e a Fitch reduziram a classificação de crédito da Colômbia para o grau mais baixo.
“A lei de investimento social, que construiremos entre todos nós, será o maior salto no desenvolvimento humano nas últimas décadas”, disse Duque aos legisladores ao abrir o segundo período legislativo do ano no Congresso, no Dia da Independência da Colômbia.
O projeto aumentaria a alíquota dos impostos das empresas em 4 pontos percentuais, para 35% a partir de 2022, aumentando a arrecadação em US$ 1,7 bilhão. O plano prevê ampliar a arrecadação em US$ 700 milhões com o combate à evasão e economizar outros US$ 500 milhões com cortes de gastos públicos, entre outras medidas.
O Ministério das Finanças enfatizou que o projeto de lei não afetará a maioria dos contribuintes, depois que um aumento proposto no imposto sobre a venda de produtos ao consumidor despertou, na maior parte, a revolta popular na versão de abril, que se estendeu por seis semanas de protestos em várias cidades.
