A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) manifestou forte repúdio à decisão do Governo Federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva. Segundo a entidade, a medida representa uma ameça direta à competitividade da indústria nacional, podendo resultar na perda de milhares de empregos e prejudicar a sustentabilidade da pesca brasileira.
A sardinha é a principal espécie capturada pela pesca brasileira, com 95% de sua produção destinada à indústria de conservas, um alimento fundamental para milhões de brasileiros, especialmente os de baixa renda.
A Abipesca destaca que a decisão governamental ocorre em um momento delicado para o setor, que já enfrenta os impactos negativos da Reforma Tributária. Em 2024, a sardinha em conserva foi retirada da cesta básica, o que aumentou progressivamente a carga tributária do produto, podendo atingir 28,5% até 2026.
A entidade lembra que a alíquota de 32% foi instituída há oito anos para proteger a indústria nacional dos preços predatórios do mercado asiático, garantindo a sustentabilidade da produção local. Com a sua retirada, a produção nacional pode ser diretamente impactada, beneficiando a importação em detrimento da cadeia produtiva interna e colocando em risco o sustento de pescadores e trabalhadores do setor.
Outro ponto levantado pela Abipesca é que a decisão foi tomada sem consulta ao setor produtivo nem ao Ministério da Pesca, aumentando a preocupação sobre a falta de planejamento e diálogo com os envolvidos na cadeia produtiva. A associação também contesta a justificativa econômica da medida, destacando que o preço da sardinha em conserva subiu apenas 1,12% em 2024, abaixo da inflação do período, o que indica que não há uma alta expressiva que justifique a desoneração da importação.
