Diante da pressão do setor agropecuário, o governo federal anunciou a edição de uma Medida Provisória (MP) para liberar R$ 4 bilhões em crédito extraordinário e evitar a paralisação das linhas de financiamento do Plano Safra. A decisão foi tomada após a suspensão de novos financiamentos por falta de verba no Orçamento da União, que ainda aguarda aprovação pelo Congresso Nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a solução adotada garante a continuidade do programa sem comprometer o arcabouço fiscal. "É como se esse valor tivesse sido aprovado dentro do Orçamento, respeitando os limites das contas públicas", explicou. Segundo ele, sem essa medida emergencial, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra, o que afetaria diretamente a produção agrícola.
A suspensão temporária dos financiamentos gerou forte reação do setor agropecuário. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a interrupção das linhas de crédito, ressaltando que o Plano Safra 2024/25 foi anunciado como o maior da história, mas teve seus recursos esgotados antes mesmo da finalização da primeira safra e do início do plantio da próxima. "Culpar o Congresso pela demora na aprovação do Orçamento não resolve o problema. O que vemos aqui é um problema de gestão dos gastos públicos", afirmou a entidade.
A paralisação ocorreu em um momento crítico para o agronegócio. Produtores estão colhendo a soja e o arroz, plantando a segunda safra de milho e realizando tratos culturais em culturas como o café. A falta de crédito rural pode comprometer a produção e impactar os preços dos alimentos, como proteínas e ovos, já que a alimentação animal depende diretamente dos grãos.
Especialistas apontam que a alta da taxa Selic – que subiu de 10,5% para 13,25% desde o lançamento do Plano Safra – aumentou significativamente os custos com os programas de financiamento subvencionado, tornando necessária uma revisão das previsões de gastos do governo. O Tesouro Nacional alertou que a elevação dos índices econômicos impactou diretamente as despesas do programa, forçando a suspensão dos recursos até que uma solução fosse encontrada.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) também manifestou preocupação, afirmando que a falta de crédito afeta principalmente pequenos e médios produtores. Já a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) destacou que a instabilidade financeira pode comprometer a segurança alimentar e a estabilidade econômica do setor.
Com a edição da Medida Provisória, o governo espera normalizar as operações do Plano Safra já na próxima semana. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que a decisão foi necessária para evitar uma paralisação ainda maior no financiamento rural. "Não podemos ser irresponsáveis e seguir concedendo crédito sem a aprovação do Orçamento", afirmou.
Enquanto isso, o setor privado continua ampliando sua participação no financiamento agropecuário. Segundo a FPA, o mercado já injeta cerca de R$ 1 trilhão na produção, complementando as linhas de crédito do governo. Para especialistas, alternativas como fintechs do agro, Fiagros e bancos privados podem ganhar espaço como fontes de financiamento, reduzindo a dependência do setor em relação aos subsídios públicos.
