As condições para a quitação de dívidas de agricultores familiares pelo Desenrola Rural prevêem descontos de até 96% no valor devido. Lançado esta semana por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa visa renegociar débitos e facilitar o acesso ao crédito para 1,35 milhão de agricultores. Esse volume representa 33% do total de 5,43 milhões de agricultores familiares no Brasil.
“Aqueles que têm dívidas menores podem ter desconto de até 96%. Além disso, o nome fica limpo, retirando os agricultores da chamada ‘prisão perpétua’, termo cunhado pelo presidente Lula para descrever quem renegociava com o banco, mas continuava com escore negativo. Isso agora será resolvido pelo decreto”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante a apresentação do programa no Palácio do Planalto.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa permitirá que agricultores familiares regularizem sua situação financeira e voltem a acessar créditos bancários. A renegociação incluirá débitos não apenas do crédito rural, mas também outros tipos de dívidas.
“O Pronaf é uma política pública implementada por instituições financeiras específicas. Agora, autorizamos por lei que os bancos voltem a conceder crédito mesmo para quem, no passado, tenha causado algum prejuízo à instituição”, explicou a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli.
Um levantamento do MDA mostrou que 70% das famílias endividadas enfrentam restrições nos bancos, enquanto 30% têm pendências em serviços de proteção ao crédito, muitas vezes por contas atrasadas de água, luz e telefone. Entre as dívidas bancárias, 69% são inferiores a R$ 10 mil, e 47% são menores que R$ 1 mil.
Os maiores descontos serão aplicados a assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas que acessaram crédito de instalação entre maio de 2014 e junho de 2022. Para esses grupos, os abatimentos chegam a 96%.
Já os financiamentos concedidos pelo Banco do Brasil, que é a principal instituição do Pronaf, terão descontos de até 86%. O governo federal espera que, em 2025, pelo menos 250 mil agricultores renegociem suas dívidas e se reintegrem ao mercado de crédito, impulsionando a produção de alimentos no país.
Para renegociar dívidas ligadas ao Pronaf ou a qualquer crédito bancário, os agricultores devem procurar diretamente as instituições financeiras a partir do dia 24 de fevereiro. Para aqueles que têm débitos de crédito de instalação da reforma agrária, a renegociação deverá ser feita junto ao Incra.
O MDA também recomenda que os agricultores busquem apoio de sindicatos, associações e entidades representativas para obter informações e auxílio na renegociação. O prazo para adesão ao programa vai até 31 de dezembro de 2025.
