Representantes de diversas etnias indígenas, incluindo Paresi, Macuxi, Xukuru, Paiter-Suruí, Munduruku e Kaingang, reuniram-se com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na terça-feira (11) para discutir os desafios enfrentados na produção rural em terras indígenas. Durante o encontro, os líderes indígenas destacaram a necessidade de uma regulamentação simplificada e de parcerias que viabilizem o desenvolvimento sustentável da agricultura em suas terras.
Arnaldo Zunikazae, presidente de uma cooperativa agrícola da etnia Paresi, em Mato Grosso, apontou a falta de um processo de licenciamento ambiental ágil como um dos principais obstáculos. “Elaboramos um projeto de R$ 50 milhões no ano passado, mas não conseguimos executá-lo devido à demora na emissão de uma portaria da Funai, que levou oito meses”, explicou. Ele também ressaltou a importância de acesso a sementes geneticamente modificadas e a crédito agrícola para aumentar a competitividade.
Zunikazae destacou que a Constituição garante aos povos indígenas o usufruto exclusivo de suas terras, mas a falta de regulamentação impede o pleno exercício desse direito. “Queremos ser reconhecidos como produtores e contribuir para o desenvolvimento do Brasil de forma sustentável, sem comprometer nossa cultura ou o meio ambiente”, afirmou.
Jocélio Leite, da tribo Xukuru, reforçou a importância de parcerias para viabilizar a produção agrícola. “Não precisamos sacrificar a vaca, só tirar os carrapatos, que são as ONGs. Precisamos de regulamentação e apoio para produzir”, disse.
Críticas
O Decreto 12.373, que regulamenta o poder de polícia da Funai em terras indígenas, foi alvo de críticas durante a reunião. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que o decreto pode ser usado para criminalizar indígenas que buscam desenvolver suas terras. “Há pilhas de multas sendo aplicadas, impedindo a produção. Esse poder de polícia serve apenas para oprimir os indígenas”, criticou.
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) também se manifestou contra o decreto, argumentando que ele concede poderes excessivos à Funai e atenta contra a soberania nacional. “O governo quer manter os indígenas em um cárcere financeiro e ideológico”, afirmou.
Marco temporal e o consenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na última segunda-feira (11), sete propostas de alteração na Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. O relator, ministro Gilmar Mendes, apresentará na próxima segunda-feira (17) uma proposta que busca conciliar os interesses de indígenas e do agronegócio. Uma reunião extraordinária está marcada para o dia 18 de fevereiro, com o objetivo de avançar nos debates e buscar consensos.
Os povos indígenas esperam que a FPA e outras instituições reconheçam seu potencial como produtores e ajudem a criar condições legislativas para que possam desenvolver suas terras de forma sustentável e competitiva.
