O número de notificações de violência contra mulheres com deficiência é cerca de duas vezes o registrado contra homens nas mesmas condições, mostra o Atlas da Violência 2021, publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
Para cada 10 mil pessoas com deficiência intelectual, 36,2 denunciaram algum tipo de violência em 2019. Mas o número salta para 56,9 quando consideradas apenas as mulheres. "Essa sobretaxa está associada em alguma medida às notificações de casos de violência sexual", aponta o relatório.
Em relação às demais deficiências, as taxas totais são bem inferiores, mas, ainda assim, as notificações de violência contra mulheres se aproximam do dobro do registrado entre os homens: 17,8 para cada 10 mil com deficiência física (motora), contra 7,3 para os homens; 5 no caso de mulheres com deficiência auditiva, contra 2,3 para os homens. A exceção é para deficientes visuais, situação em que a prevalência entre mulheres é inferior a 25%.
Em 2019, foram registrados 7.613 casos de violência contra pessoas com deficiência no Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), do Ministério da Saúde, sendo 4.847 contra mulheres. O número considera pessoas que apresentavam pelo menos um dos quatro tipos de deficiência – física, intelectual, visual, auditiva –, de acordo com parâmetros médicos.
Considerando apenas a violência entre pessoas, o tipo de ocorrência mais comum é a violência doméstica (58% das notificações), seguida pela violência comunitária (24%), isto é, de amigos, conhecidos ou desconhecidos. A violência doméstica é ainda maior para as mulheres (60%), enquanto, para os homens, a violência comunitária é um pouco mais comum (26%).
"Cabe notar que a notificação de violência doméstica é alta, mesmo considerando os obstáculos à notificação relacionados à natureza privada do local de ocorrência, à dinâmica do poder familiar ou tutelar e às relações de afeto entre vítima e agressor”, diz o relatório.
Os registros de violência contra deficientes se concentram na faixa etária de 10 a 19 anos e, em geral, decaem gradativamente nas faixas seguintes. O tipo de violência mais notificado é a física, presente em 53% dos casos, seguida de violência psicológica (31%) e negligência ou abandono (29%). A negligência ou abandono concentra-se entre as crianças de 0 a 9 anos (52%) e idosos 47% dos casos entre 60 e 69 anos, 61% entre 70 e 79 anos e 73% entre pessoas com 80 anos ou mais).
"É preciso não só chamar a atenção para os registros da falta de cuidados com crianças e idosos, mas também às maiores dificuldades das famílias em prover cuidados para as pessoas com deficiência."
A violência sexual se destaca entre as pessoas com deficiência intelectual (35%). E, embora a violência física seja a mais frequente de modo geral, as proporções de violência psicológica e sexual são mais altas para mulheres (35% e 28%, respectivamente) do que para homens (25% e 10%).
A notificação de violência sexual contra mulheres só se aproxima do caso dos homens na faixa de 0 a 9 anos; na faixa de 30 a 39 anos, há 20 vezes mais registros de violência sexual contra mulheres. Por outro lado, as proporções de negligência são maiores para homens (38% contra 24%), mas mesmo nesse caso as notificações de mulheres superam as dos homens (1.171 contra 1.040).
Os pesquisadores afirmam que os números são um alerta para as equipes da Estratégia Saúde da Família, Conselhos Tutelares e escolas. "Quanto às famílias, que têm um grande papel no cuidado e nas notificações desses casos de violência, esses dados de violências são um alerta para as ocorrências de casos de agressão ou negligência."
