Ao contrário do observado no Brasil como um todo, as taxas de homicídios de indígenas aumentaram entre 2009 e 2019, aponta o Atlas da Violência 2021, publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
Entre 2009 a 2019, houve 2.074 homicídios de indígenas no país, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
Em 2009, a taxa geral de homicídios no Brasil era de 27,2 por 100 mil habitantes, enquanto, entre os indígenas, era de 15. Ambas atingiram seus picos em 2017 (31,6 no total e 24,9 entre indígenas). Em 2019, no entanto, a taxa geral estava abaixo do nível de dez anos atrás, em 21,7 por 100 mil habitantes, enquanto, no recorte contra indígenas, estava acima, em 18,3.
"A violência letal corta definitivamente possibilidades de recomposição populacional, manutenção e reprodução cultural de diferentes etnias indígenas, retratando processos de violência econômica, social, política e ambiental", diz o relatório.
Os Estados com maiores taxas de homicídios de indígenas em 2019 eram Rio Grande do Norte (68,8), Mato Grosso do Sul (44,8) e Amapá (30,1). O Amapá é também o Estado com maior taxa geral de homicídios (42,7), mas Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul não estão no topo dessa lista, cujas posições são ocupadas por Sergipe (42,3) e Bahia (41,1).
Em outras unidades da federação, a situação é relativamente mais grave, com a taxa de homicídios de indígenas superando a taxa total, como em Santa Catarina (24,3 contra 10,3), Mato Grosso do Sul (44,8 contra 17,7), Rio Grande do Norte (68,8 contra 38,4), Roraima (57 contra 38,6) e Rio Grande do Sul (20 contra 19,2).
"Os números e as taxas de homicídios apresentadas neste trabalho são expressões das vulnerabilidades vividas e do que se deve entender como risco de etnocídio, e mesmo de extermínio (genocídio), que os povos indígenas enfrentam cotidianamente", dizem os pesquisadores.
