A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou nesta segunda-feira um comunicado em que destaca a importância do “dever patriótico de defender o Estado Democrático de Direito e o princípio constitucional de independência e da convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”.
“Provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade”, diz a FNP no documento intitulado “Carta ao povo brasileiro”.
O comunicado vai na linha de outras manifestações da sociedade civil pedindo respeito às instituições em meio à escalada de ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nenhum momento a carta cita nominalmente Bolsonaro ou qualquer outra pessoa.
O presidente vem convocando manifestações de apoio ao governo – associadas a ataques ao STF e ao Congresso e a pedidos de “intervenção militar” – para 7 de setembro, o Dia da Independência, e já afirmou que deve comparecer aos eventos de Brasília e São Paulo.
“O Brasil precisa que suas instituições se pautem pela diplomacia, bom senso e cumprimento à Constituição Federal”, diz a FNP.
“O país e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade. A pandemia da covid-19 acrescentou aos desafios nacionais elementos de gravidade inusitada. Vivemos a maior crise de saúde pública mundial em 100 anos e, na ponta da linha, milhares de brasileiras e brasileiros lidam com questões de vida ou morte.”
A entidade lembra que as mortes causadas pela covid-19 se aproximam de 600 mil e, embora a vacinação esteja avançando, “a missão dos governantes públicos está longe de terminar”.
“O país precisa de um plano de retomada econômica, sem ignorar o patamar recorde de quase 15 milhões de pessoas desempregadas; a diminuição da capacidade produtiva da economia e a volta da inflação – um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas”, afirma, lembrando também do aumento de “queimadas históricas e a destruição de importantes biomas”.
“Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso país, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações”, diz o documento.
“Nossas armas devem ser as boas ideias – alicerces da paz social. Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas. Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira”, acrescenta.
A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais, 61% da população e 74% do Produto Interno Bruto (PIB). No comunicado, a entidade também destaca que “é suprapartidária”.
