O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que ficou “empolgado” com a “forte” mensagem de aperto fiscal do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ambos participam de seminário promovido pela Esfera BR nesta sexta-feira, em São Paulo.
“Fiquei empolgado de assistir a fala do Isaac [Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos] e do nosso presidente Arthur Lira, com uma mensagem forte fiscal”, disse.
O presidente da Câmara afirmou, no seminário, que os deputados não aprovarão propostas que “furem” o teto de gastos, mencionando o pagamento dos precatórios (dívidas judiciais) e o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família.
Ele relatou uma conversa com um interlocutor de outro país, na qual destacou as reformas econômicas que o Brasil tem implantado. Segundo ele, esse interlocutor disse que o país precisa melhorar a “narrativa” a respeito dessas reformas. “A percepção está muito nublada pelo ruído que temos no dia a dia”, afirmou.
Campos Neto defendeu que é preciso diferenciar o “pano de fundo” do quadro fiscal dos “ruídos” de curto prazo. O pano de fundo, de acordo com ele, mostra uma melhora das contas públicas. “Cadê a grande deterioração fiscal? Os números não mostram isso”, disse.
Ainda segundo o presidente do BC, o déficit primário deve ficar em torno de 0,3% a 0,4% no ano que vem e a dívida bruta deve terminar este ano próximo de 82%, sempre em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Os números, destacou, são semelhantes aos projetados antes da pandemia.
Mais uma vez, ele fez referência à fala de Lira no evento. “Acabamos de escutar o presidente da Câmara falar que vamos estar dentro do teto”, disse.
Na avaliação de Campos Neto, “parte da comunicação” a respeito do quadro fiscal “poderia ter sido [feita] de forma mais suave”. “O Brasil fez medidas estruturantes quando ninguém estava fazendo e está fazendo medidas estruturantes dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
Campos Neto também defendeu que o governo precisa “consertar a narrativa” a respeito do meio ambiente. “Eu mesmo vou estar na COP”, disse, referindo-se à próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), que será realizada em novembro, em Glasgow.
“Esse tema ambiental preocupa os investidores, influencia os fluxos”, disse, contando que tem feito reuniões com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite.
“A nossa coordenação é muito maior do que transparece. A gente precisa comunicar isso melhor”, acrescentou.
Ele citou como exemplo o fato de ter sido procurado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para discutir a implantação do open health, que funcionaria de maneira semelhante ao open finance, mas direcionado a planos de saúde, com o objetivo de diminuir os preços desse serviço para o consumidor.
Segundo Campos Neto, o “Brasil tem instituições sólidas”, mas “uma batalha de narrativas constante”.
Novamente em defesa das reformas propostas pelo governo, disse que elas “sempre devem continuar”. “Não existe fiz e acabou.” Para o presidente do BC, as soluções para os problemas econômicos brasileiros “não virão de investimentos públicos, virão de investimentos privados”.
Ao comentar a reforma tributária, ele disse que as “grandes ideias” da proposta do governo para o Imposto de Renda (IR) “estão corretas”. Campos Neto foi questionado sobre a taxação de dividendos, mas respondeu que o BC “não costuma comentar sobre a parte tributária e fiscal”.
Segundo ele, a participação do BC na reforma “foi no âmbito parte de aprimorar mercados de capitais”.
“Esse tema em específico está endereçado na versão mais recente [do relator, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), mas prefiro não comentar muito sobre a parte tributária que não é da esfera do banco Central”, disse.
Após o presidente da Câmara dos Deputados falar sobre a reforma, entretanto, o presidente do BC pediu a palavra novamente para destacar alguns pontos. Ele lembrou, por exemplo, que, “em termos de ideia, era uma reforma não para arrecadar mais, mas para melhorar o sistema”.
Campos Neto também disse que o aumento de impostos sobre dividendos e a diminuição do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) pode melhorar a eficiência do sistema, “assumindo que tenho a mesma carga de capital”.
O presidente do BC ainda defendeu a correção do limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), como maneira de diminuir a regressividade.
