Foto: reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (27) a Lei 2.750/2024, que autoriza o governo a aportar até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A iniciativa busca ampliar as garantias para financiamentos destinados aos pequenos agricultores, promovendo a sustentabilidade do setor e incentivando práticas agroecológicas.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a importância do investimento para fomentar a produção de alimentos saudáveis, especialmente por meio de linhas de crédito voltadas para a agricultura orgânica e ecológica. Teixeira ressaltou o aumento significativo no financiamento de itens como feijão (176%), açaí (226%), cebola (56%) e batata (24%).
Investimento recorde no Pronaf
A agricultura familiar tem se consolidado como prioridade de investimento no atual governo. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram alocados R$ 71,6 bilhões para o Pronaf, um aumento de 34% em relação à safra anterior, alcançando o maior volume de recursos da história do programa.
Dados divulgados pelo governo indicam crescimento também na adesão ao Pronaf: entre 2022 e 2023, foram realizados 1,4 milhão de contratos de crédito. Esse número subiu para 1,6 milhão entre julho de 2023 e junho de 2024, representando uma alta de 16,2%. O montante contratado também cresceu, passando de R$ 53,2 bilhões para R$ 59,6 bilhões no mesmo período, um acréscimo de 12,1%.
Criado em 1996, o Pronaf tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, ampliando a capacidade produtiva, gerando empregos e fortalecendo a renda dos agricultores familiares. A nova legislação aprovada reforça esse compromisso, abrindo caminho para que mais produtores tenham acesso a crédito e possam investir em práticas agrícolas modernas e sustentáveis.
