A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na quarta-feira (9) a abertura de cinco ações judiciais visando cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de causar queimadas que resultaram na destruição de vegetação nativa na Amazônia. As ações são fundamentadas em investigações realizadas pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em municípios como Boca do Acre e Lábrea, no Amazonas, e Altamira e São Félix do Xingu, no Pará.
Estima-se que cerca de 5 mil hectares de vegetação tenham sido desmatados devido às práticas ilegais de queimadas. Nas ações, a AGU requer o bloqueio dos bens dos acusados, a reparação das áreas desmatadas e a proibição de exploração comercial das localidades afetadas. Além disso, a AGU solicitou à Justiça a suspensão de benefícios fiscais concedidos aos infratores.
As medidas fazem parte da atuação do AGU Recupera, um comitê responsável por implementar ações jurídicas em defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Brasil. A iniciativa destaca o compromisso do governo em combater a degradação ambiental e responsabilizar aqueles que contribuem para a destruição da Amazônia.