​Regulamentação de produtos vegetais análogos à proteína animal avança no Mapa

Ministério da Agricultura busca equilíbrio entre regras de qualidade e demandas do consumidor

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está avançando na regulamentação de produtos vegetais análogos aos de proteína animal, como hambúrgueres veganos. A proposta foi tema de uma audiência pública realizada na última semana, com o objetivo de definir requisitos de identidade, qualidade e rotulagem para esses produtos.

A regulamentação visa evitar conflitos com as normas existentes para produtos de origem animal, segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso. O texto da proposta ainda passará por ajustes e por outras etapas regulatórias antes de ser oficializado.
 
Desde 2019, o Mapa promoveu diversas consultas para discutir o tema, inicialmente marcado por resistência de setores da indústria de proteína animal que alegavam concorrência desleal. Caruso destacou que a proibição desses produtos nunca foi uma opção, e que a regulamentação é a solução mais adequada para garantir um mercado justo e transparente.
 
Para o Mapa, o foco central é o consumidor, que deve ser beneficiado pelo desenvolvimento de novas cadeias produtivas sem comprometer a qualidade e a clareza dos produtos no mercado.