13/09/2024 às 10h32min - Atualizada em 13/09/2024 às 10h32min
MPF abre mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano
Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais sobre incêndios florestais entre 2023 e 2024
- Da Redação, com Agência Brasil
Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (12) que mais de 190 procedimentos de investigação relacionados a incêndios florestais e queimadas foram abertos no período de 2023 a 2024.
Os dados foram inicialmente apresentados durante uma reunião da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na quarta (11), onde promotores avaliaram as ações da instituição no enfrentamento das mudanças climáticas no país.
De acordo com o levantamento, 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais foram instaurados para apurar casos de queimadas irregulares. Entre as ações destacadas está a liminar proposta pelo MPF em Rondônia, que exige do governo federal a contratação de 450 brigadistas, a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de viaturas para combater os incêndios.
Além disso, na terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou novas medidas para enfrentar as queimadas na Amazônia e no Pantanal. Segundo a decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para integrar a Força Nacional e ampliar o efetivo de combate aos incêndios, priorizando os estados não atingidos pelas chamas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá aumentar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região afetada.
