As centrais sindicais tiveram nesta terça-feira sua primeira reunião com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. No encontro, os representantes sindicais externaram sua preocupação com a falta de debate sobre mudanças trabalhistas em curso – em especial por meio da Medida Provisória (MP) 1045. A avaliação geral é de que a aparente abertura do ministro ao diálogo é positiva, mas há dúvidas sobre os efeitos práticos da iniciativa.
A demanda das centrais é que, com a recriação da pasta, ela funcione, de fato, como um espaço de diálogo. Até agora, não houve interlocução com o governo federal e é preciso criar uma mesa de discussão, afirmou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. “Não dá para recriar o ministério e ele não ter minimamente essa função”, defendeu.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que mudanças que afetam a vida dos trabalhadores estão sendo tomadas sem que haja negociação entre governo, empresários e trabalhadores. “O desmonte tem sido feito sem nenhum debate. Isso tem acontecido via Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST). A nossa pergunta na reunião foi se o ministério vai trazer para si o debate”, explicou.
Segundo Nobre, Onyx afirmou que o encontro foi o primeiro de muitos e que será mantido um canal de diálogo. Já as centrais salientaram que essa não tem sido a linha seguida desde o início do governo Bolsonaro, quando foi extinta a pasta voltada ao Trabalho.
“Colocamos na reunião que é muito difícil a interlocução com o governo”, afirmou Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). “Independentemente de questões ideológicas e partidárias, nós temos a obrigação institucional de dialogar em nome dos trabalhadores”, acrescentou. Para ele, a primeira conversa foi “amistosa”, mas é preciso verificar se os problemas serão resolvidos ou não.
Para os representantes sindicais, um grande exemplo da falta de diálogo ao se tratar de matérias trabalhistas é a MP 1045. Aprovada na Câmara e enviada ao Senado, a medida inicialmente prorrogava o programa de redução de jornada e de suspensão de contratos. Mas, durante a tramitação, foram incluídos outros pontos e agora ela também propõe a alteração de regras trabalhistas e a criação de três formas de acesso ao mercado de trabalho, que vêm sendo fortemente criticadas por movimentos de trabalhadores.
A estratégia das centrais é trabalhar para que a MP 1045 caduque. Ela precisa ser aprovada até 7 de setembro para não perder a validade. “Caducando, a expectativa é dialogar e construir com o Ministério do Trabalho possibilidades de inclusão social, primeiro emprego e qualificação dos jovens”, afirmou Patah.
Em nota conjunta divulgada no início do mês, as centrais afirmavam que a MP cria vagas de trabalho precárias, com menos direitos, além de alterar a legislação trabalhista. Diziam, ainda, que são contrárias “à inclusão de matérias estranhas ao texto e que não possuem relação com as medidas excepcionais durante a pandemia”.
