O governo federal quer reajustar o valor do teto para enquadramento de imóveis no programa Casa Verde e Amarela devido à elevação dos custos da construção. Segundo um técnico ouvido pelo Valor, a alta dos preços, que ele avalia como “despropositada”, “gera impactos nas margens das operações”.
“Sem que as construtoras tenham margem mínima, o programa também seria prejudicado”, explicou. “A proposta considera a evolução dos custos, mas não está atrelada a nenhum índice [de inflação]”, complementou, sem dar mais detalhes.
A ideia é que o assunto seja discutido na terça-feira, em reunião regular do grupo de apoio técnico do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse grupo não faz deliberação de matéria, apenas discute e constrói medidas que posteriormente são pautadas para apreciação do conselho curador. A próxima reunião do conselho está marcada para 14 de setembro, mas nada impede de haver convocação de encontro extraordinário.
A intenção de reajustar os valores das faixas do Casa Verde e Amarela foi revelado nesta segunda-feira pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. Segundo ele, o tema foi discutido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional e também pelas pastas da Economia e da Casa Civil.
O teto do valor do imóvel do programa, antes chamado Minha Casa, Minha Vida, não é corrigido desde 2017. O valor máximo do imóvel permitido no programa varia por região. No caso de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, esse teto hoje é de R$ 240 mil.
De acordo com o técnico do governo ouvido pelo Valor, a atualização do teto deve levar em conta ainda a curva dos subsídios e a ampliação do orçamento do FGTS para os próximos anos.
