Divulgação: Receita Federal A Receita Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, deflagrou nesta quarta-feira, 17 de julho, a Operação Rei do Gado. A operação visa desmantelar um esquema bilionário de sonegação fiscal relacionado à venda de gado, com ações nos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal.
A Operação busca provas sobre um esquema de sonegação fiscal que envolve vendas fraudulentas de gado totalizando R$ 1,4 bilhão entre julho de 2020 e abril de 2023, com uma estimativa de R$ 300 milhões em tributos federais sonegados.
Foram expedidos 1 mandado de prisão preventiva em Brasília/DF e 50 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nas cidades de Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, em São Paulo; Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão, no Maranhão; Bambuí e Luz, em Minas Gerais; além de Brasília/DF, Goiânia/GO e Palmas/TO. A Receita Federal participa do cumprimento de 26 desses mandados, focando em alvos com interesse tributário.
Além disso, foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício de função de servidores públicos e o sequestro e bloqueio de bens dos envolvidos, totalizando R$67 milhões. Com informações e provas coletadas, a Receita Federal Buscará identificar os verdadeiros fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária desses fornecedores.
O nome da operação, Rei do Gado, faz referência aos animais objeto das vendas fraudulentas sob investigação.
Esquema da Sonegação
O esquema de sonegação é composto por quatro núcleos principais:
Servidores Públicos: Envolvidos na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas, documento necessário para a movimentação de animais entre estabelecimentos.
Contadores: Responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas com base nas GTAs fraudulentas.
Interpostas Pessoas (Laranjas): Constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, totalizando R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Este núcleo inclui líderes do esquema, seus familiares, empresas e funcionários, com notas fiscais utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que supostamente omitiram receitas em suas declarações de imposto de renda.
Compradores e Transportadores de Gado: Intermediários das notas inidôneas, responsáveis pela revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
