Diante do acirramento da crise entre Jair Bolsonaro (sem partido) e o Supremo Tribunal Federal (STF), e depois das ameaças de golpe e de não realização das eleições de 2022 feitas pelo presidente, chefes de Executivos estaduais, em reunião nesta segunda-feira (23), no Fórum Nacional de Governadores, lançaram a proposta de criação de um Pacto pela Democracia.
A ideia foi apresentada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e se inspira na iniciativa do grupo, em março, para lidar com a negligência do governo federal em relação à pandemia, e batizada de Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde.
A convocação da reunião partiu do petista e do tucano e governador de São Paulo, João Doria, depois que Bolsonaro entrou com um pedido de impeachment no Senado contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, na sexta-feira (20), e anunciou que fará o mesmo contra o ministro Luis Roberto Barroso, nos “próximos dias”. Apoiadores do presidente se mobilizam para atos, no feriado de 7 de setembro, em que o tom é de confronto com as instituições.
“Temos o dever de defender a democracia e não silenciar, diante das ameaças que estamos sofrendo constantemente. O país sofre uma ameaça constante em relação à democracia. Basta ver as manifestações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, que flerta com o autoritarismo, permanentemente e muitos dos seus ministros endossam isso”, disse Doria.
Dias destacou os prejuízos para a política e a economia, com a fuga de investimentos, que têm sido ocasionados, afirmou, pelas agressões de Bolsonaro à democracia.
“Vivemos um momento tenso do Brasil. O país precisa realmente criar um ambiente de diálogo, em que possamos ter todas as condições de segurança, principalmente, para os investidores, para a atração de investimentos, para criar emprego e renda. Nada melhor do que uma serenidade, diálogo, claro, respeitando as posições. A democracia depende disso”, afirmou.
O governador do Piauí defendeu um pacto em defesa da democracia “para que possamos, o Fórum dos Governadores, os municípios, abrir diálogo com Câmara, Senado, STF, Executivo, empresários, trabalhadores, enfim, a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] lá atrás participou na mesma linha, e para que possamos ter uma condição de ter respeito a todas as pessoas e posições políticas”.
“Somos essencialmente líderes da política. Que a gente possa ter esse compromisso, de um lado a democracia, o respeito à Constituição e também às instituições e com isso termos as condições da criação de um ambiente que o Brasil precisa para o enfrentamento desse momento”, disse Dias.
Dos 27 governadores, quatro não compareceram nem enviaram representante: os do Acre, Gladson Cameli (PP); Amazonas, Wilson Lima (PSC); Rondônia, Coronel Marcos Rocha (sem partido); e Tocantins, Mauro Carlassi (PSL). Três Estados, Ceará, Paraná e Rio Grande do Norte, enviaram os vices-governadores. O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), entrou virtualmente no começou da reunião e depois saiu para participar de evento da Fecomercio. Deixou em seu lugar o secretário de Fazenda, Nelson Rocha.
Doria afirmou respeitar quem não quis apoiar a iniciativa, mas considerou um “dever” dos governadores assinar uma carta em defesa da democracia proposta em reunião desta manhã entre chefes de Executivos estaduais. “Entendo que é dever dos governadores que assim desejar se manifestarem e assinarem uma carta em defesa da democracia e da vida”, disse.
Ele alertou sobre o caráter violento das convocações para as manifestações bolsonaristas. “Se já não bastassem as ameaças cada vez mais crescentes nas últimas semanas, teremos nesse mês de setembro manifestações não apenas do direito de se manifestar contra ou a favor, mas manifestações ruidosas para colocar em risco a democracia”.
O tucano citou que caminhoneiros “estão sendo organizados por milícias bolsonaristas para fechar estradas”, com “estímulo pelas redes sociais pra que militantes do movimento utilizem armas e saiam as ruas armados”.
“Isso não é defender a democracia, isso não é estabelecer o diálogo, isso não é respeitar o entendimento. Quero enfatizar que nós estamos diante de um momento gravíssimo da vida nacional. Não é o momento de nós silenciarmos, repito, e nem ficarmos na retaguarda”, defendeu.
Doria registrou, no fim da fala, que afastou um comandante de batalhão da Polícia Militar que usou redes sociais para convocar seguidores e colegas de corporação para participarem do ato.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), afirmou que “estamos num momento muito, muito complicado e difícil”, com ataques permanentes às instituições e a autoridades públicas.
Segundo ele, as agressões e o discursivo negacionista de Bolsonaro – como a propagação da cloroquina, um medicamento sem eficácia contra a covid-19; o ataque às urnas eletrônicas e agora, mais contundente, ao STF – são uma cortina de fumaça que busca encobrir a falta de planejamento e de gestão do governo federal.
Na mesma linha, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), ressaltou os prejuízos que a atitude extremista de Bolsonaro causa à economia.
“Além de ameaçar a democracia, é uma tragédia para a renda, para o emprego, para os investimentos. É notória a repercussão desse comportamento do presidente nos investimentos externos no Brasil e o prejuízo para a economia dos Estados. Sem falar de sua postura autoritária de perseguir e jogar na conta dos governadores os efeitos nefastos dessa política econômica federal”, disse.
