O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira que o colegiado não descarta a possibilidade de prender Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, caso o depoente abuse da boa vontade do colegiado.
Até hoje, apenas Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, ficou detido por algumas horas após depor à comissão parlamentar de inquérito.
“O Maximiano não é advogado. Então, ele não tem a prerrogativa do depoente de ontem [em referência a Túlio Silveira, advogado da Precisa]. O Maximiano tem um agravante, já que ele já abusou um pouquinho da boa vontade da CPI. No meu entender, esse conjunto de circunstâncias o torna mais vulnerável”, disse Randofe a jornalistas.
“Diante da decisão do ministro [Luiz] Fux de direito ao silêncio não absoluto, nós não descartamos qualquer possibilidade de medida coercitiva caso ocorra algum tipo de abuso por parte do depoente”, completou.
A Precisa Medicamentos atuou como intermediária nas negociações pela vacina Covaxin entre o laboratório indiano Bharat Biotech e o Ministério da Saúde.
O contrato previa que o governo brasileiro desembolsaria R$ 1,6 bilhão por 20 milhões de doses do imunizante, mas foi encerrado após denúncias de irregularidades, entre elas, a suposta fraude de documentos enviados pela Precisa durante as negociações.
A jornalistas, Randolfe disse que os membros do colegiado estão com a paciência um pouco mais esgotada em relação a Maximiano em comparação com outros depoentes que já foram à CPI. O executivo da Precisa Medicamentos conseguiu protelar a vinda ao colegiado em mais de uma oportunidade.
Durante a sessão da CPI, diante do silêncio de Maximiano em várias questões feitas pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sugeriu que parlamentares da comissão fiquem atentos às respostas do executivo. Para ele, se Maximiano criar obstáculos, o colegiado deve repetir atitudes que já foram tomadas em outras oitivas, dando margem para uma eventual prisão, o que ocorreu apenas uma vez desde o início dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito.
“Seguem as perguntas e se algum senador entender que está criando obstáculo efetivo, avisa e parte para aquilo que a gente já fez na CPI”, afirmou Vieira.
O posicionamento foi dado enquanto membros da CPI debatiam sobre o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao depoente. A Corte deu ao sócio da Precisa o direito de permanecer em silêncio em questionamentos que possam incriminá-lo.
Na sequência, Randolfe chegou a sugerir que a sessão fosse suspensa para que o colegiado avaliasse até que ponto valeria o habeas corpus.
