O enorme déficit social constatado na pandemia tem suas raízes na primeira infância e será necessário um esforço extra para fechá-lo, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De zero a seis anos, a criança se forma como indivíduo e é necessário dar a ela um melhor ambiente cognitivo, social, de afeto e de proteção, mas há um déficit de ação política para essa faixa etária, disse Guedes.
“Temos de colocar acima da disputa política o nosso compromisso com as crianças brasileiras, que são o futuro do país.”
Segundo o ministro, o governo federal tomou quatro providências práticas para atender a esse objetivo. Primeiro, incluiu a proteção à primeira infância no Plano Plurianual de 2020 a 2023, o que garante que ações voltadas para crianças dessa faixa etária serão contempladas na elaboração e execução do orçamento federal.
Além disso, elaborou um decreto, assinado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece uma agenda de ações para a primeira infância. A execução será descentralizada, afirmou.
Guedes destacou ainda que a primeira infância também foi incluída como prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A quarta medida é a adesão do governo federal ao pacto da primeira infância, tema do seminário.
