19/08/2021 às 12h00min - Atualizada em 19/08/2021 às 12h00min

Barroso defende que plataformas digitais não podem impulsionar discursos de ódio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, condenou nesta quinta-feira o impulsionamento pago de “fake news”, discursos de ódio e ataques às instituições democráticas por plataformas digitais.

“Dinheiro não é tudo na vida. É preciso cultivar valores que mantenham o tecido social com um mínimo de civilidade e urbanidade. Não há dinheiro que justifique uma suposta neutralidade, que na verdade é um proveito financeiro”, disse.

Em sessão do TSE, Barroso iniciou sua fala cumprimentando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, por ter proibido canais bolsonaristas de impulsionarem conteúdo nas redes sociais.

“Precisamos pacificar Brasil contra o ódio. A democracia tem espaço para todos: liberais, conservadores, progressistas. Mas não tem espaço para a difusão de mentiras deliberadas e de ataque às instituições”, afirmou.

Em seguida, dirigiu-se às plataformas digitais e afirmou que o pluralismo de ideias é um valor caro à democracia, mas que discursos de ódio e os ataques às instituições democráticas não estão protegidos pela liberdade de expressão.

“Teorias conspiratórias, incentivos à agressões, a posições anticientíficas que levam à morte das pessoas, nada disso é neutro. É crime, e nós precisamos enfrentar”, afirmou, defendendo que seja aprovada uma lei que regulamente o tema.

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