Líderes de partidos governistas pediam ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nos bastidores, que ele não paute o projeto de lei que muda a regra de correção do piso salarial dos professores. A votação da proposta fazia parte de um acordo costurado por Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que os prefeitos apoiassem a reforma do Imposto de Renda (IR), que teve a votação adiada para a próxima semana.
Segundo o Valor ouviu de parte dos líderes, há receio do impacto eleitoral da medida e de um novo desgaste do governo no plenário. Na terça-feira, Lira incluiu o tema de surpresa na pauta, mas a oposição conseguiu, com discursos a favor dos professores, aprovar um recurso de deputados petistas para dar visibilidade à proposta, obrigando-a a passar pelo plenário.
A discussão sobre o recurso era muito mais rápida e menos desgastante, segundo os parlamentares da base governista, e, como ocorreu “de supetão”, pegou os professores desmobilizados. Mesmo assim, o recurso foi aprovado por 225 votos a 222, após DEM e Podemos decidirem votar a favor. Agora, com a necessidade de discutir o projeto plenário, haverá mobilização maior da categoria, o que ganha mais força em ano pré-eleitoral.
A correção do piso nacional dos professores ocorre hoje com base numa sistemática que considera os gastos por aluno e terá aumento na ordem de 32% neste ano por causa do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que terá impacto de cerca de R$ 40 bilhões para Estados e municípios.
O projeto muda o reajuste para seguir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – ou seja, promove apenas a correção dos gastos pela inflação.
