Relator vai propor a elevação para 20% de biodiesel na mistura com diesel

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O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto do "combustível do futuro" na Câmara, anunciou sua intenção de propor um aumento para até 20% do percentual de biodiesel na mistura ao óleo diesel. Essa medida, anteriormente em impasse, é esperada para integrar o parecer do deputado, que acredita que a matéria avançará na Câmara após o feriado de Carnaval.

"Vamos traçar (no relatório) um cenário até a mistura de 20%. Hoje a partir de março é 14%, vamos traçar cenário de 20% e depois deixar, mediante condições, a possibilidade de evoluir até 25%," afirmou Jardim.

No final de 2023, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já havia decidido aumentar gradualmente o percentual de biodiesel na mistura obrigatória, indo de 12% para 14% a partir de março de 2024 e para 15% em 2025.

Biometano também na Pauta

Além do aumento na mistura de biodiesel, Jardim incluirá no relatório uma proposta para regulamentar o biometano. Ele ressalta que a experiência bem-sucedida com o biodiesel tem impactos benéficos ao meio ambiente, e a regulamentação do biometano seria uma adição positiva à matriz energética.

Projeto do combustível do futuro e outras iniciativas sustentáveis

O projeto do combustível do futuro, de autoria do Poder Executivo, busca reduzir a emissão de carbono e cumprir metas internacionais de diminuição de gases de efeito estufa. O texto propõe iniciativas como o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, Programa Nacional de Diesel Verde, e marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.

Além do aumento do biodiesel, Jardim mantém no texto a proposta que amplia o limite máximo de mistura de etanol anidro à gasolina para 30%, regras para sequestro de carbono e a definição do diesel verde.

O "combustível do futuro" faz parte da "agenda verde" defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o projeto busca integrar alternativas sustentáveis ao setor energético brasileiro. Outros projetos prioritários nessa agenda incluem o marco legal do hidrogênio verde, regulação do mercado de carbono e o impulsionamento da energia eólica em alto-mar. O próximo foco será o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que cria um fundo para financiar projetos sustentáveis como alternativa a subsídios e incentivos fiscais. O deputado Arnaldo Jardim é autor desse projeto, que ganhou destaque na "agenda verde" do governo.