Justiça condena mineradoras a pagamento de R$ 47,6 bi por tragédia em Mariana

Decisão judicial determina bilionária indenização por danos morais coletivos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão em 2015

Foto: Corpo de Bombeiros/MG

A Justiça Federal condenou a Vale, Samarco e BHP ao pagamento de R$ 47,6 bilhões a título de danos morais coletivos relacionados ao trágico rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) no ano de 2015. O veredicto, proferido pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte, fixou o montante com base nos gastos já admitidos pelas empresas em ações de reparação e compensação.

A Vale, em comunicado ao mercado, esclareceu que até o momento não foi notificada oficialmente da decisão e destacou que se manifestará oportunamente no processo, no qual cabe recurso. A empresa reforçou seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem. A Vale lembrou ainda que mantém os investimentos na Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica.

Até dezembro de 2023, a Vale destinou R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Renova. Desse montante, R$ 14,4 bilhões foram direcionados ao pagamento de indenizações individuais, beneficiando pelo menos 438 mil pessoas, e R$ 2,7 bilhões foram destinados a Auxílios Financeiros Emergenciais.

O rompimento da barragem de Fundão em 2015 resultou em uma tragédia que ceifou 19 vidas, deixou centenas de desabrigados e causou impactos ambientais severos, atingindo o rio Doce em toda a sua extensão até o mar no Espírito Santo. Cinco anos após essa tragédia, a Vale enfrenta mais um capítulo jurídico significativo. A empresa também reafirmou seu compromisso com a segurança e sustentabilidade de suas operações, buscando práticas responsáveis no setor minerário.

Nesta quinta-feira (25), completou-se os cinco anos do rompimento da barragem I da Vale em Brumadinho (MG), outra tragédia que resultou em 270 vítimas fatais, com três ainda desaparecidas. Em 2021, a Vale celebrou um acordo de R$ 37,7 bilhões como reparação socioeconômica e ambiental após a tragédia.

Uma pesquisa da revista científica Science of the Total Environment aponta que quatro barragens na cidade de Brumadinho ainda se encontram em áreas de alto risco.