Ministério da Agricultura espera R$ 2 bilhões para o seguro rural em 2024

Ministro Fávaro diz que valor atual não é suficiente para atender à demanda e proteger produtores

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O Ministério da Agricultura espera que o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) seja ampliado para R$ 2 bilhões em 2024. O valor atual, de R$ 1,06 bilhão, não é suficiente para atender à demanda crescente do setor, segundo o ministro Carlos Fávaro.

“Espero ter perto de R$ 2 bilhões para o ano que vem”, afirmou Fávaro em entrevista à reportagem. “Com prêmios mais caros após sucessivas safras com perdas no campo, o dinheiro rende menos e alcança menos produtores.”

O ministro reapresentará o pedido de suplementação de R$ 500 milhões para 2023 para a Junta de Execução Orçamentária (JEO), que deverá se reunir na segunda quinzena de dezembro. As solicitações de reforço para o caixa do programa foram negadas duas vezes ao longo do ano.

No aguardo pelo aporte extra, a equipe técnica do Ministério da Agricultura adotou um procedimento excepcional e abriu o sistema para o recebimento das propostas das seguradoras. O objetivo foi adiantar os processos para conseguir executar o maior volume possível de recursos — caso o reforço seja aprovado — no curto espaço de tempo que a Pasta terá.

O pagamento das apólices ocorrerá por ordem cronológica de aprovação das propostas apresentadas. “Ressaltamos que esse procedimento excepcional não confere direito subjetivo à subvenção federal, pois ainda se faz necessária a liberação do orçamento adicional neste ano”, diz ofício enviado às seguradoras. O documento explica que as operações cadastradas poderão ser canceladas se não houver suplementação.

A abertura do sistema foi solicitada pela Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). A entidade mostrou ao Ministério da Agricultura que, até setembro, as seguradoras já haviam comercializado novas apólices de seguro rural que, somadas, demandariam mais de R$ 415 milhões em subvenção. São essas operações que poderiam ser incluídas no sistema na Pasta.

Cerca de R$ 146,5 milhões são de apólices para grãos de inverno, que não serão atendidas pelo Ministério com a suplementação. Mesmo assim, a expectativa é que todo o valor adicional seja consumido, pois as seguradoras continuaram comercializando em outubro e novembro.

“Ao realizar o envio de propostas ao sistema antes da aprovação da JEO, o Ministério da Agricultura poderá ter conhecimento prévio dos valores a serem comercializados pelas seguradoras. Desta forma, a operacionalização de solicitações de subvenção federal a cada proposta não ficará comprometida”, diz ofício da FenSeg.

O principal grupo de apólices comercializadas e ainda não atendidas pelo subsídio da União pelas seguradoras é o de grãos de verão, como a soja. As operações já vendidas até setembro demandam R$ 231,7 milhões em subvenção.

O documento da FenSeg enviado ao Ministério mostra que de janeiro a setembro já haviam sido empenhados R$ 903,1 milhões em subvenção a apólices de grãos de verão (R$ 326,2 milhões), grãos de inverno (R$ 381,4 milhões), frutas (R$ 93 milhões), florestas (R$ 2 milhões), pecuário (R$ 15,1 milhões) e demais (R$ 85,2 milhões).

A ampliação do orçamento do PSR é uma demanda antiga do setor agropecuário. O programa é considerado um instrumento fundamental para a proteção das lavouras e rebanhos contra riscos climáticos e outros eventos adversos.

Em 2022, o PSR garantiu o pagamento de R$ 1,6 bilhão em indenizações a produtores atingidos por eventos climáticos, como secas, geadas e granizo.